Em 1980, eu pessoalmente, redigi e preparei, enquanto era coordenadora de alimentos do Procon-SP, dois pequenos folhetos, didáticos, explicando o que observar nos produtos industrializados, derivados de leite e de carne. Prazo de validade estimado, visto que ainda não eram obrigatórios nos pacotes de alimentos.
Havia, naquela época, uma "briga" de competências entre os Ministérios da Agricultura e da Saúde quanto à delimitação da fiscalização. E, também, haviam conflitos entre quem deveria fiscalizar os produtos alimentícios nos supermercados, bares, feiras livres, mercados, padarias etc e isso se agravava pois os produtos eram de origem animal, como carne e leite, ou vegetal como os cereais, os grãos, as frutas etc. Iria a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde do Estado? Enfim, era um "paraíso" para quem queria contestar uma multa e recorrer diante de um auto de infração.
Hoje, eu não sei como está a questão da competência, porém tenho certeza que melhorou muito com a lei de defesa do consumidor porque há uma responsabilidade objetiva do fornecedor - se o local de compra colocar algo estragado é o responsável.
Continuo frequentando supermercados e muita coisa embalada e industrializada não está sendo comercializada como deveria: eu vi, recentemente:
- bacon embalado em plástico, com líquido dentro e o vácuo já tinha ido embora há tempos...
- carne e salsicha, em embalagem plástica, com pacote limboso, salsichas soltas no pacote.... enfim, o que ensinamos em 1980 parece que a turma jovem de repositores precisava reler e aprender...
- atualmente vendem um hamburguer de peixe, é uma delícia, mas o congelador dos congelados no supermercado não tinha aquela nuvem de frio indicando temperaturas negativas necessárias para isolar o congelado do calor do ambiente. Aquele alimento, vulnerável, com alto teor proteico, pode vir a ser um grave problema para a saúde do consumidor. Com as temperaturas altas dos meses de verão, entre estocagem incorreta, temperatura incorreta no congelador, tempo de transporte para casa do consumidor, as bactérias terão condições de multiplicar!
Posso informar aqui, neste blog, e vou informar! Muito cuidado ao fazer compras com esse verão! Muito cuidado com os alimentos.
Dialogar nos supermercados eu irei, ao encontrar um supervisor ou gerente de fácil acesso e que tenha um bom preparo para me entender sem supor que eu quero arrumar alguma encrenca.
Nos SAC dos supermercados precisava estar alguém capacitado e treinado em saúde pública e não pessoas de nível médio.
Como cidadã e profissional posso alertar o local sobre algo fora do padrão e visível - porém é árduo e nada compensador carregar "fama de briguenta ou insatisfeita", ainda mais quando envelhecemos e engordamos.
Espero que as autoridades estejam fazendo sua parte, vigiando, coletando amostras, fiscalizando, verificando os prazos, entrando para verificar os estoques e as câmaras de frio, lavrando multas e punindo pois com saúde pública, as "negligências" custam muito caro: internações, dias de cama, custo de hospitais, remédios e, às vezes, até óbitos.
Por exemplo, quem vai assumir a responsabilidade dos problemas de saúde e irá informar corretamente o que acontece com a água no Guarujá? Onde estão os laudos sobre a qualidade da água no Guarujá? Fatos, laudos, análises! Espírito científico e investigativo dos profissionais de saúde.
Autoridades devem realizar incessantemente: analisar, acompanhar, orientar, fiscalizar e punir os infratores.
Pela lei de defesa do consumidor, dizemos que o produto alimentício com estufamentos, abaulamentos, corrosão de latas, sujeiras no interior, mostra defeito, irregularidade que o torna impróprio ao consumo e, a responsabilidade é conjunta e solidária, entre quem produziu, distribuiu e comercializou.
As provas dos produtos fora dos padrões de qualidade devem ser analisadas e, cada país, de acordo com suas leis, usa uma doutrina para avaliar os resultados, os fatos, as argumentações!
Saúde Pública e Alimentos precisam de permanente vigilância!
Maria Lucia Zulzke, em 08 de janeiro de 2009, às 14:40 hs, em S.Paulo - SP - Brasil
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