Fase 3 - Fases do movimento de defesa

As primeiras fases do movimento mundial de defesa dos consumidores, estão nas telas abaixo.

Fase 3 - começa ao redor de 1947, após terminada a segunda guerra mundial. O movimento de defesa dos consumidores que, durante meio século, havia se concentrado nos Estados Unidos, vai para a Europa e forma-se o primeiro grupo na Dinamarca. O objetivo era a educação dos consumidores. Surgem vários grupos ativistas na Europa: Inglaterra, Bélgica e França e, os governos começaram a fiscalizar leis e passaram a destinar verbas às associações.

Ministros e políticos passaram a disputar cargos com a "bandeira" da defesa dos consumidores - ressaltam os gastos com a alimentação básica e manutenção da economia doméstica.

Em 1962, o presidente John Kennedy, em seu discurso de posse, em 15 de março, destaca 0s 4 direitos fundamentais dos consumidores, mundialmente conhecidos e disseminados: Direito à Segurança; Direito a Ser Informado; Direito à Escolha; e Direito a Ser Ouvido.

Direito À Segurança - de produtos, alimentos, medicamentos, produtos elétricos ou domésticos, carros, controle de radiação etc. A segurança dizia não só respeito à prevenção de problemas, de imediata manifestação, mas, também, aqueles cujos efeitos seriam revelados com o tempo, como o caso da Talidomida e outros medicamentos.

Em 1965, Ralph Nader publicou seu relatório e livro "Unsafe at any Speed" iniciando uma fase épica na disputa de forças com as indústrias automobilísticas!

Os produtos industrializados entravam abundantemente nos lares:
televisores, geladeiras, sons, vitrolas, liquidificadores, enceradeiras e, a sociedade de consumo podia ficar fascinada com o desenvolvimento dos objetos que facilitavam a vida no lar!

Com tanta oferta, havia necessidade de controle de qualidade nas empresas e agilidade nos trabalhos dos grupos técnicos e comitês de normas e padrões dos ministérios governamentais - alimentos, saúde, medicamentos, equipamentos etc

Direito a Ser Informado, Direito à Escolha e Direito a Ser Ouvido, além dos aspectos óbvios inerentes à sua denominação, também introduziam várias políticas públicas.

Nos Estados Unidos foram criados inúmeros "Bureaus" e Agências de Regulamentação que abriam espaço para diálogo com os consumidores e distribuiam folhetos e cartilhas, materiais educativos num imenso esforço para conscientizar os consumidores. As entidades civis também ocuparam seu espaço e se consolidaram por meio de atividades, ações e publicações.

As leis, em grande parte dos países, passaram a ser inter-ministeriais pois a proteção do consumidor precisava ser garantida pela sinergia dos diferentes Ministérios de Governo e, não ficar isolada, pelo seu aspecto econômico, ou pelo desafio do abastecimento e agricultura, ou saúde ou jurídico assim por diante.

(O texto completo dessa palestra, que pronunciei, em novembro de 1983, em S.Paulo, foi publicado no Diário do Comércio, de Belo Horizonte-MG, 01/06/84)

por Maria Lucia Zulzke, em 03 de setembro de 2009, em São Paulo - SP - Brasil às 10:20 am